Habeas Corpus 0013669-92.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta
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Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Habeas Corpus
STJ
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik
Processos relacionados
SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik
Partes do Processo
ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
CPF
074.***.***-46
Mostrar
Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Reu
LEVIR SANTOS RODRIGUES
CPF
147.***.***-03
Mostrar
TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
TERCEIRO
Advogados / Representantes
ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES
OAB/ES 020503
·
CPF
074.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
MATEUS SOARES ANANIAS
OAB/ES 030656
·
CPF
136.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/07/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552402/2025
17/06/2025, 11:31
Protocolizada Petição 552402/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
17/06/2025, 11:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 255931/2025 - AgRg
16/06/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255931 - AgRg no HC 975828 - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025, 08:50
Conhecido o recurso de LEVIR SANTOS RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00255931/2025 - AgRg no HC 975828/ES
11/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2025
19/05/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:01
Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255931/2025 - AgRg no HC 975828/ES
15/05/2025, 14:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262569/2025
27/03/2025, 15:21
Protocolizada Petição 262569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/03/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 255931/2025
26/03/2025, 15:31
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Todas as movimentações
(43)
Arquivado Definitivamente
02/07/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552402/2025
17/06/2025, 11:31
Protocolizada Petição 552402/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
17/06/2025, 11:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 255931/2025 - AgRg
16/06/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255931 - AgRg no HC 975828 - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025, 08:50
Conhecido o recurso de LEVIR SANTOS RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00255931/2025 - AgRg no HC 975828/ES
11/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2025
19/05/2025, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:01
Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255931/2025 - AgRg no HC 975828/ES
15/05/2025, 14:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262569/2025
27/03/2025, 15:21
Protocolizada Petição 262569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
26/03/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 255931/2025
26/03/2025, 15:31
Protocolizada Petição 255931/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/03/2025
26/03/2025, 15:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025
25/03/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 10:40
Determinada Requisição de Informações
21/03/2025, 10:40
Não conhecido o Habeas Corpus de LEVIR SANTOS RODRIGUES
21/03/2025, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
21/02/2025, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 142064/2025
21/02/2025, 18:01
Protocolizada Petição 142064/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025
21/02/2025, 17:32
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 128235/2025
18/02/2025, 18:36
Protocolizada Petição 128235/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/02/2025
18/02/2025, 18:27
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 120680/2025
17/02/2025, 16:31
Protocolizada Petição 120680/2025 (OF - OFÍCIO) em 17/02/2025
17/02/2025, 16:14
Expedição de Ofício nº 047013/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo reiterando pedido de informações
17/02/2025, 14:00
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 47721/2025
27/01/2025, 18:11
Protocolizada Petição 47721/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/01/2025
27/01/2025, 17:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
27/01/2025, 00:35
Expedição de Ofício nº 014249/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações
24/01/2025, 18:40
Expedição de Ofício nº 014276/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal Privativa do Júri de Vitória - ES solicitando informações
24/01/2025, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 975828/ES (2025/0013669-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES ADVOGADOS: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES - ES020503 MATEUS SOARES ANANIAS - ES030656 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: LEVIR SANTOS RODRIGUES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de LEVIR SANTOS RODRIGUES, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025
23/01/2025, 20:40
Determinada Requisição de Informações
23/01/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao Intimação HC 975828/ES (2025/0013669-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES ADVOGADOS: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES - ES020503 MATEUS SOARES ANANIAS - ES030656 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: LEVIR SANTOS RODRIGUES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD
22/01/2025, 11:52
Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
22/01/2025, 11:15
Protocolizada Petição (originária) em 21/01/2025
21/01/2025, 14:08
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
12/06/2025, 08:50
DECISÃO TERMINATIVA
•
21/03/2025, 10:40
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
23/01/2025, 20:40