Agravo em Recurso Especial 5004185-34.2024.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

ROSIMEIRE DA SILVA OZORIO

CPF 936.***.***-91

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/07/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:33

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Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 017314•Representa: ATIVO

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/SP 312675•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028•Representa: PASSIVO

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/SP 111577•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 255744/2025 - AgInt

05/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255744 - AgInt no AREsp 2830225 - Publicação prevista para 05/06/2025

31/05/2025, 21:50

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00255744/2025 - AgInt no AREsp 2830225/SP

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025, 08:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255744/2025 - AgInt no AREsp 2830225/SP

08/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/05/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/01/2025, 13:57

-

•09/01/2025, 13:57

-

•09/01/2025, 13:57

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