Ação Penal - Procedimento Ordinário 0106125-93.2019.8.20.0001 - STJ

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0106125-93.2019.8.20.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2592496/RN (2024/0092552-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS - RS065653 GABRIEL BULHÕES NOBREGA DIAS - RN013096 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2592496/RN (2024/0092552-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS - RS065653 GABRIEL BULHÕES NOBREGA DIAS - RN013096 Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

03/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/01/2023, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:39

Recebidos os autos

19/12/2022, 11:53

Juntada de decisão

19/12/2022, 11:53

Apensado ao processo 0106121-56.2019.8.20.0001

30/09/2022, 09:49

Desapensado do processo 0106121-56.2019.8.20.0001

30/09/2022, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/09/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/09/2022, 19:36

Conclusos para decisão

16/09/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 13:34

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 15:31

Decisão

•07/02/2024, 15:18

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Apensado ao processo 0106121-56.2019.8.20.0001

Desapensado do processo 0106121-56.2019.8.20.0001

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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