Mandado de Segurança Cível 5011048-32.2023.4.04.7107 - STJ

Mandado de Segurança Cível 5011048-32.2023.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829536/RS (2025/0001466-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MENNO S.A. ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829536/RS (2025/0001466-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MENNO S.A. ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829536/RS (2025/0001466-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MENNO S.A. ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

29/11/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/11/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/11/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/11/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/11/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/11/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/11/2023, 10:24

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 9/11/2023 Número de referência: 1113543

15/11/2023, 06:21

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:33

—

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829536/RS (2025/0001466-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MENNO S.A. ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829536/RS (2025/0001466-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MENNO S.A. ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR018770A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 9/11/2023 Número de referência: 1113543

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