Agravo em Recurso Especial 5017715-78.2024.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE SILVA FONTES

OAB/SP 272423·CPF·Representa: Autor

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI

OAB/SP 369299·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/PR 114176·CPF·Representa: Autor

NATHALIA FUMANERI TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de RUMO MALHA SUL S.A

17/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 13:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/01/2025, 12:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 21:30

Acórdão

•08/01/2025, 12:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2025, 12:16

Agravo em Recurso Especial

•08/01/2025, 12:16

Certidão

•08/01/2025, 12:16

Decisão

•08/01/2025, 12:16