Habeas Corpus 0013647-34.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

BRUNO DOS SANTOS GONCALVES

CPF

TERCEIRO

RAFAEL DORO COELHO

CPF

TERCEIRO

WENDEL GONCALVES BATISTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

BRUNO DOS SANTOS GONCALVES

CPF

TERCEIRO

RAFAEL DORO COELHO

CPF

TERCEIRO

WENDEL GONCALVES BATISTA

CPF

TERCEIRO

GABRIEL GUSTAVO DA SILVA SANTOS

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550824/2025

16/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 550824/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:05

Expedição de Ofício nº 123408/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

06/06/2025, 14:58

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a BRUNO DOS SANTOS GONCALVES (PRESO)

06/06/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/04/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306845/2025

08/04/2025, 15:01

Protocolizada Petição 306845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 74324/2025

05/02/2025, 10:11

Protocolizada Petição 74324/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/02/2025

05/02/2025, 09:56

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550824/2025

16/06/2025, 19:51

Protocolizada Petição 550824/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

Documentos

Ofício

•06/06/2025, 14:56

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 14:40

10/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:05

Expedição de Ofício nº 123408/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

06/06/2025, 14:58

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a BRUNO DOS SANTOS GONCALVES (PRESO)

06/06/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/04/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306845/2025

08/04/2025, 15:01

Protocolizada Petição 306845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 74324/2025

05/02/2025, 10:11

Protocolizada Petição 74324/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/02/2025

05/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 49536/2025

28/01/2025, 13:01

Protocolizada Petição 49536/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/01/2025

28/01/2025, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 975822/SP (2025/0013647-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: BRUNO DOS SANTOS GONCALVES CORRÉU: RAFAEL DORO COELHO CORRÉU: WENDEL GONCALVES BATISTA CORRÉU: GABRIEL GUSTAVO DA SILVA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de BRUNO DOS SANTOS GONCALVES, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/01/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 017474/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

24/01/2025, 15:45

Expedição de Ofício nº 017518/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP solicitando informações

24/01/2025, 15:45

Determinada Requisição de Informações

24/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 975822/SP (2025/0013647-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: BRUNO DOS SANTOS GONCALVES CORRÉU: RAFAEL DORO COELHO CORRÉU: WENDEL GONCALVES BATISTA CORRÉU: GABRIEL GUSTAVO DA SILVA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

22/01/2025, 12:25

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/01/2025, 11:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/01/2025, 10:04

Protocolizada Petição (originária) em 21/01/2025

21/01/2025, 13:59

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/01/2025, 15:00