Procedimento Comum Cível 0501044-10.2013.8.24.0030 - STJ

Procedimento Comum Cível 0501044-10.2013.8.24.0030 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11872429, Subguia 6253768 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 152,69

01/01/2026, 05:55

Baixa Definitiva

15/12/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

13/12/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 130

19/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 130

18/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 130

17/11/2025, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CV

17/11/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/12/2025. Parte MODERARE PRODUTOS E SERVICOS P/ COMUNICACAO LTDA, Guia 11872429, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6253768&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6253768</a>

17/11/2025, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: VILSON PACHECO ALVES

17/11/2025, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: VILSON PACHECO ALVES

17/11/2025, 12:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MODERARE PRODUTOS E SERVICOS P/ COMUNICACAO LTDA - Guia 11872429 - R$ 152,69

17/11/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CV -> DCJE

13/11/2025, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2025

13/11/2025, 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CV Número: 05010441020138240030/TJSC

13/11/2025, 08:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2016 Teor do ato: Diante de todo o exposto, afastadas as preliminares suscitadas, fixados os pontos controvertidos e os meios de prova admitidos, mantido o ônus da prova conforme a regra geral estabelecida na legislação processual, e apontadas as questões de direito relevantes, DOU o feito por SANEADO.Para melhor averiguação dos fatos aduzidos pelos litigantes, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14/07/2016, às 16h30min, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da(s) parte(s) e das testemunhas então arroladas.Ficam as partes cientes que o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação das partes sobre esta decisão (art. 357, §4º, CPC/15),Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, caput, CPC/15), sob pena de importar desistência na sua oitiva (art. 455, §3º, CPC/15). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º, C{C/15). Ressalto, todavia, que a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º, CPC/15).Outrossim, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do ato ora aprazado, mediante carta(s) com aviso de recebimento, devendo constar na(s) missiva(s) a advertência de que trata o artigo 385, § 1º, do CPC/15. Caso sejam arroladas testemunhas com residência fora deste Juízo, expeça-se a respectiva carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes acerca de sua expedição, inclusive para que provem a distribuição em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da fa

02/05/2016, 14:38

Decisão interlocutória - SAJ - Diante de todo o exposto, afastadas as preliminares suscitadas, fixados os pontos controvertidos e os meios de prova admitidos, mantido o ônus da prova conforme a regra geral estabelecida na legislação processual, e apontadas as questões de direito relevantes, DOU o feito por SANEADO.Para melhor averiguação dos fatos aduzidos pelos litigantes, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14/07/2016, às 16h30min, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da(s) parte(s) e das testemunhas então arroladas.Ficam as partes cientes que o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação das partes sobre esta decisão (art. 357, §4º, CPC/15),Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455, caput, CPC/15), sob pena de importar desistência na sua oitiva (art. 455, §3º, CPC/15). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º, C{C/15). Ressalto, todavia, que a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º, CPC/15).Outrossim, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do ato ora aprazado, mediante carta(s) com aviso de recebimento, devendo constar na(s) missiva(s) a advertência de que trata o artigo 385, § 1º, do CPC/15. Caso sejam arroladas testemunhas com residência fora deste Juízo, expeça-se a respectiva carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se as partes acerca de sua expedição, inclusive para que provem a distribuição em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da faculdade processual de produzir a prova. INTIME

15/04/2016, 14:29

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Juntada - Registro de pagamento - Guia 11872429, Subguia 6253768 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 152,69

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 130

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 130

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CV

Custas Satisfeitas - Parte: VILSON PACHECO ALVES

Custas Satisfeitas - Parte: VILSON PACHECO ALVES

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MODERARE PRODUTOS E SERVICOS P/ COMUNICACAO LTDA - Guia 11872429 - R$ 152,69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2025

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01CV Número: 05010441020138240030/TJSC

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