Apelação Criminal 0001380-65.2022.8.13.0708 - STJ | JusConsulta
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Apelação Criminal
Ameaça
Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula
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Partes do Processo
JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA
CPF
084.***.***-17
Mostrar
Autor
ALESSANDRA GOMES DE JESUS
Terceiro
JOSE PEREIRA DE ALMEIDA
Terceiro
JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA
Terceiro
Advogados / Representantes
CLARICE ADRIANY MARTINS GOMES
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA
CPF
084.***.***-17
Mostrar
Autor
ALESSANDRA GOMES DE JESUS
Terceiro
JOSE PEREIRA DE ALMEIDA
Terceiro
Movimentações
Comunicação eletrônica enviada:
19/03/2026, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
19/03/2026, 00:00
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
JOAO JOSE PEREIRA DA FONSECA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Reu
ALESSANDRA GOMES DE JESUS
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE PEREIRA DE ALMEIDA
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de petição eletrônica
03/07/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/07/2024, 00:00
Recebidos os autos
02/07/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/07/2024, 00:00
Transitado em Julgado
01/07/2024, 00:00
Remetidos os autos
01/07/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
28/06/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
27/06/2024, 00:00
Comunicado o acórdão em:
12/06/2024, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/06/2024
12/06/2024, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
12/06/2024, 00:00
Resultado do julgamento:
11/06/2024, 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/06/2024
06/05/2024, 16:02
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Comunicação eletrônica enviada:
19/03/2026, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
19/03/2026, 00:00
Juntada de petição eletrônica
03/07/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/07/2024, 00:00
Recebidos os autos
02/07/2024, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/07/2024, 00:00
Transitado em Julgado
01/07/2024, 00:00
Remetidos os autos
01/07/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
28/06/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
27/06/2024, 00:00
Comunicado o acórdão em:
12/06/2024, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/06/2024
12/06/2024, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
12/06/2024, 00:00
Resultado do julgamento:
11/06/2024, 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/06/2024
06/05/2024, 16:02
Julgamento previsto para:
29/04/2024, 16:05
Cancelado o julgamento previsto para:
29/04/2024, 16:04
Autos devolvidos
29/04/2024, 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
15/03/2024, 14:07
Julgamento previsto para:
15/03/2024, 14:03
Autos devolvidos
15/03/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/03/2024
15/03/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
14/03/2024, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/03/2024
04/03/2024, 00:00
Autos devolvidos
04/03/2024, 00:00
Decisão interlocutória:
04/03/2024, 00:00
Expedição de
04/03/2024, 00:00
Recebidos no TJMG
23/02/2024, 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
23/02/2024, 00:00
Liberado para distribuição
23/02/2024, 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 23/02/2024
23/02/2024, 00:00
Documentos
Acórdão
•
11/06/2024, 17:31
Despacho
•
04/03/2024, 15:55
Outros Documentos
•
31/10/2023, 16:20
Outros Documentos
•
22/09/2023, 18:21
Outros Documentos
•
24/05/2023, 14:00
Outros Documentos
•
24/05/2023, 09:52
Outros Documentos
•
24/10/2022, 18:48