Procedimento Comum Cível 1001256-15.2020.8.26.0404 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Orlandia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Márcio Antonio Boscaro 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Aparício Coelho Prado Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Márcio Antonio Boscaro 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2026, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2026, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão

01/04/2026, 07:18

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

27/02/2026, 05:05

Juntada de Certidão

27/02/2026, 05:05

Juntada de Certidão

27/02/2026, 05:05

Expedição de Carta.

26/02/2026, 12:08

Expedição de Carta.

26/02/2026, 12:08

Expedição de Carta.

26/02/2026, 12:08

Todas as movimentações(188)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2026, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2026, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:53

01/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão

01/04/2026, 07:18

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

27/02/2026, 05:05

Juntada de Certidão

27/02/2026, 05:05

Juntada de Certidão

27/02/2026, 05:05

Expedição de Carta.

26/02/2026, 12:08

Expedição de Carta.

26/02/2026, 12:08

Expedição de Carta.

26/02/2026, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 09:14

Trânsito em Julgado às partes

25/11/2025, 12:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 10:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2025, 09:49

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/11/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831380/SP (2024/0465524-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ARI DONIZETI VIANA ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA - SP201689 AGRAVADO: RESIDENCIAL MORADA DO SOL DE ORLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: JOSE BORGES DA SILVA - SP112895 RICARDO LELIS LOPES - SP262155 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2831380/SP (2024/0465524-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARI DONIZETI VIANA ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA - SP201689 AGRAVADO: RESIDENCIAL MORADA DO SOL DE ORLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: JOSE BORGES DA SILVA - SP112895 RICARDO LELIS LOPES - SP262155 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831380/SP (2024/0465524-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARI DONIZETI VIANA ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA - SP201689 AGRAVADO: RESIDENCIAL MORADA DO SOL DE ORLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: JOSE BORGES DA SILVA - SP112895 RICARDO LELIS LOPES - SP262155 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/09/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões

21/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2022, 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2022, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2022, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de Recurso adesivo

02/06/2022, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2022, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2022, 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/05/2022, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2022, 17:07

Conclusos para decisão

10/05/2022, 14:25

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2022, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2022, 13:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2022, 13:28

Conclusos para decisão

25/04/2022, 16:52

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/04/2022, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2022, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2022, 00:29

Julgada Procedente em Parte a Ação

08/04/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 10:21

Conclusos para despacho

21/03/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 15:34

Juntada de Petição de Alegações finais

07/03/2022, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2022, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2022, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2022, 10:26

Conclusos para decisão

04/03/2022, 10:24

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:36

Juntada de Petição de Alegações finais

22/02/2022, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2022, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2022, 09:03

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

21/02/2022, 08:58

Conclusos para despacho

16/02/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2022, 00:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 12:56

Conclusos para decisão

08/02/2022, 10:45

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/02/2022, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 10:23

Apensado ao processo

01/02/2022, 10:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/02/2022, 09:28

Conclusos para decisão

31/01/2022, 13:46

Conclusos para despacho

28/01/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2021, 15:30

Conclusos para decisão

14/12/2021, 14:44

Conclusos para despacho

13/12/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2021, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2021, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2021, 00:30

Remetido ao DJE para Republicação

06/12/2021, 14:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2021, 14:08

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 09:38

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2021, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2021, 00:38

Decisão

16/11/2021, 16:47

Conclusos para decisão

16/11/2021, 13:08

Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2021, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2021, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/11/2021, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2021, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2021, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2021, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2021, 09:42

Expedição de Carta.

10/03/2021, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2021, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2021, 11:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2021, 09:02

Conclusos para decisão

22/02/2021, 11:57

Conclusos para despacho

19/02/2021, 00:57

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 00:57

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2021, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2021, 10:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2021, 09:04

Conclusos para decisão

03/02/2021, 15:17

Conclusos para despacho

03/02/2021, 15:13

Juntada de Outros documentos

03/02/2021, 15:12

Juntada de Outros documentos

03/02/2021, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2021, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2021, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2021, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2021, 10:46

Decisão

22/01/2021, 09:03

Conclusos para decisão

21/01/2021, 13:59

Conclusos para despacho

21/01/2021, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2021, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2020, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2020, 10:32

Expedição de Carta.

23/11/2020, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2020, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2020, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2020, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 12:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2020, 09:06

Conclusos para decisão

12/11/2020, 17:28

Conclusos para despacho

12/11/2020, 16:32

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2020, 09:03

Conclusos para decisão

09/11/2020, 10:01

Conclusos para despacho

06/11/2020, 17:51

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2020, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2020, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2020, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2020, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2020, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2020, 15:29

Juntada de Petição de Contestação

02/10/2020, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2020, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2020, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2020, 10:28

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2020, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2020, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2020, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2020, 09:29

Expedição de Carta.

13/08/2020, 15:20

Expedição de Carta.

13/08/2020, 15:17

Expedição de Carta.

13/08/2020, 15:17

Expedição de Carta.

13/08/2020, 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/08/2020, 09:04

Conclusos para decisão

10/08/2020, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2020, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2020, 11:02

Conclusos para despacho

07/08/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 12:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2020, 09:00

Conclusos para decisão

03/08/2020, 09:50

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 11:03

Despacho

•25/11/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:30

Despacho

•10/05/2022, 17:07

Despacho

•26/04/2022, 13:28

Sentença

•08/04/2022, 17:38

Despacho

•04/03/2022, 10:26

Decisão

•21/02/2022, 08:58

Despacho

•08/02/2022, 15:31

Despacho

•01/02/2022, 09:28

Despacho

•14/12/2021, 15:30

Despacho

•06/12/2021, 14:08

Decisão

•16/11/2021, 16:47

Todos os documentos(30)

Despacho

•01/04/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:53

Despacho

•25/11/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:30

Despacho

•10/05/2022, 17:07

Despacho

•26/04/2022, 13:28

Sentença

•08/04/2022, 17:38

Despacho

•04/03/2022, 10:26

Decisão

•21/02/2022, 08:58

Despacho

•08/02/2022, 15:31

Despacho

•01/02/2022, 09:28

Despacho

•14/12/2021, 15:30

Despacho

•06/12/2021, 14:08

Decisão

•16/11/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 11:51

Despacho

•23/02/2021, 09:02

Despacho

•05/02/2021, 09:04

Decisão

•22/01/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 10:41

Despacho

•16/11/2020, 09:06

Despacho

•10/11/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 10:28

Decisão

•11/08/2020, 09:04

Despacho

•04/08/2020, 09:00