Recurso Especial 0001857-48.2013.8.14.0006 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

RAUL MELO LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6366/2025

08/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 6366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de RAUL MELO LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/09/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841516/2024

24/09/2024, 19:51

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6366/2025

08/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 6366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 16:00

23/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de RAUL MELO LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/09/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841516/2024

24/09/2024, 19:51

Protocolizada Petição 841516/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 19:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2024, 09:05

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/08/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/08/2024, 10:31