—

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Castanhal 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

RAFAEL SILVA DA SILVA

Autor

—

Partes do Processo(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de outras peças

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Publicado Decisão em 28/11/2023.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(22)