Procedimento Comum Cível 5000416-86.2019.8.21.0152 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.089,04

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Valentim

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Partes do Processo

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 012049·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FARIAS

OAB/RS 0069070·CPF·Representa: Réu

SILVANA TERESINHA MAGRI FARIAS

OAB/RS 027118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

15/05/2026, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

14/05/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

13/05/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500272721

13/05/2026, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

08/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

07/05/2026, 02:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50015819520248210152/RS referente ao evento 55

06/05/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 11:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265215330

17/04/2026, 11:00

Todas as movimentações(109)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

15/05/2026, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

14/05/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

13/05/2026, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500272721

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:25

13/05/2026, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

08/05/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

07/05/2026, 02:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50015819520248210152/RS referente ao evento 55

06/05/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 11:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265215330

17/04/2026, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/04/2026, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

25/03/2026, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

24/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

23/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:53

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:53

Recebidos os autos - TJRS -> SVT1CIV Número: 50004168620198210152/TJRS

15/01/2026, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829463/RS (2025/0008245-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANO FARIAS - RS0069070 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829463/RS (2025/0008245-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 AGRAVADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANO FARIAS - RS0069070 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004168620198210152/TJRS

18/11/2024, 16:43

Alterado o assunto processual

24/10/2024, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004168620198210152/TJRS

28/08/2024, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004168620198210152/TJRS

30/04/2024, 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SVT1CIV -> TJRS

12/12/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

11/12/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/11/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

07/11/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para julgamento - 03/10/2023 14:06:53)

03/10/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/09/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/09/2022, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/09/2022, 01:24

Outras decisões

07/09/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/08/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/08/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2022, 11:30

Julgado procedente em parte o pedido

12/08/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 10/08/2022 12:51:55)

11/08/2022, 22:17

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/04/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/04/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/03/2022, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/03/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/02/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

15/10/2021, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/10/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/09/2021, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/08/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 18:43

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2021, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/07/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/07/2021, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 18

08/07/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2021, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/06/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/06/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

22/06/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/06/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/06/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/06/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 16:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000094

14/06/2021, 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000475

14/06/2021, 10:01

Juntada de íntegra do processo

11/06/2021, 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000475

14/10/2020, 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000094

14/10/2020, 10:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2020, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:25

PETIÇÃO

•09/04/2026, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2022, 14:38

SENTENÇA

•12/08/2022, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 16:40

DESPACHO

•11/06/2021, 15:05