Agravo de Execução Penal 0810838-14.2022.8.22.0000 - STJ

Agravo de Execução Penal 0810838-14.2022.8.22.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:25

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 09:24

Recebidos os autos

06/02/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2474672/RO (2023/0356714-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: DANIEL VIDAL LEITE ADVOGADO: NILTON BARRETO LINO DE MORAES - RO003974 Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo e ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

03/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:59

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:02

Decorrido prazo de DANIEL VIDAL LEITE em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/10/2023, 11:56

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL VIDAL LEITE em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 08:22

Publicado DECISÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:12

Documentos

DECISÃO

•27/09/2023, 13:05

DESPACHO

•30/08/2023, 08:58

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Recebidos os autos

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL VIDAL LEITE em 03/10/2023 23:59.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de NILTON BARRETO LINO DE MORAES em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL VIDAL LEITE em 03/10/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado DECISÃO em 28/09/2023.

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