Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2026, 20:01
Recebidos os autos
13/05/2026, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829091/DF (2024/0485415-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AVELAR FIORESI
ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO - DF025558
PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA - DF040220
ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS - DF016904
AGRAVADO: RICARDO VINICIUS DE CARVALHO
AGRAVADO: LAUANDA DE QUEIROZ FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO: ANDRÉ CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF046684
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2829091/DF (2024/0485415-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AVELAR FIORESI
ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO - DF025558
PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA - DF040220
ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS - DF016904
AGRAVADO: RICARDO VINICIUS DE CARVALHO
AGRAVADO: LAUANDA DE QUEIROZ FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO: ANDRÉ CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF046684
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2829091/DF (2024/0485415-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AVELAR FIORESI
ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO - DF025558
PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA - DF040220
ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS - DF016904
AGRAVADO: RICARDO VINICIUS DE CARVALHO
AGRAVADO: LAUANDA DE QUEIROZ FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO: ANDRÉ CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF046684
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829091/DF (2024/0485415-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AVELAR FIORESI
ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO - DF025558
PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA - DF040220
ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS - DF016904
AGRAVADO: RICARDO VINICIUS DE CARVALHO
AGRAVADO: LAUANDA DE QUEIROZ FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO: ANDRÉ CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF046684
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024, 18:55
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 18:54
Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024, 21:38
Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024, 02:45
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 14:22
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 23:06
Juntada de Petição de apelação
15/02/2024, 18:20
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•13/05/2026, 15:23
Despacho
•05/12/2024, 15:44
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2829091/DF (2024/0485415-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AVELAR FIORESI
ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO - DF025558
PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA - DF040220
ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS - DF016904
AGRAVADO: RICARDO VINICIUS DE CARVALHO
AGRAVADO: LAUANDA DE QUEIROZ FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO: ANDRÉ CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF046684
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2829091/DF (2024/0485415-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AVELAR FIORESI
ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO - DF025558
PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA - DF040220
ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS - DF016904
AGRAVADO: RICARDO VINICIUS DE CARVALHO
AGRAVADO: LAUANDA DE QUEIROZ FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO: ANDRÉ CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF046684
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2829091/DF (2024/0485415-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AVELAR FIORESI
ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO - DF025558
PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA - DF040220
ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS - DF016904
AGRAVADO: RICARDO VINICIUS DE CARVALHO
AGRAVADO: LAUANDA DE QUEIROZ FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO: ANDRÉ CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF046684
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024, 18:55
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 18:54
Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024, 21:38
Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024, 02:45
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 14:22
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 23:06
Juntada de Petição de apelação
15/02/2024, 18:20
Publicado Sentença em 22/01/2024.
26/01/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023, 02:50
Recebidos os autos
18/12/2023, 14:19
ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
18/12/2023, 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 00:37
Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/08/2023, 16:46
Recebidos os autos
31/07/2023, 16:20
Outras decisões
31/07/2023, 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/06/2023, 16:57
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 23:12
Publicado Despacho em 12/06/2023.
12/06/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023, 00:47
Recebidos os autos
06/06/2023, 21:24
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023, 21:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/05/2023, 17:01
Juntada de Petição de petição
17/05/2023, 22:45
Publicado Despacho em 25/04/2023.
25/04/2023, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023, 00:36
Recebidos os autos
19/04/2023, 21:31
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023, 21:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/03/2023, 15:41
Juntada de Petição de petição
09/03/2023, 23:14
Juntada de Petição de petição
09/03/2023, 18:13
Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023, 06:27
Recebidos os autos
27/02/2023, 20:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2023, 20:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
27/02/2023, 19:51
Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2023, 19:50
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 04:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
16/12/2022, 18:23
Juntada de Petição de petição
14/12/2022, 12:14
Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022, 02:32
Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2022, 19:32
Recebidos os autos
22/11/2022, 19:32
Decorrido prazo de MARCELA AMAZONAS DUARTE DE AVELAR FIORESI em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022, 00:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
13/10/2022, 16:24
Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS DE CARVALHO em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022, 00:34
Decorrido prazo de LAUANDA DE QUEIROZ FERREIRA CARVALHO em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022, 00:34
Decorrido prazo de LAUANDA DE QUEIROZ FERREIRA CARVALHO em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022, 00:40
Juntada de Petição de petição
04/10/2022, 21:07
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 11:41
Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022, 00:38
Recebidos os autos
22/09/2022, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022, 13:26
Juntada de Petição de petição
15/09/2022, 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/09/2022, 16:25
Juntada de Petição de petição
08/09/2022, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022, 02:24
Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022, 02:24
Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 17:27
Recebidos os autos
08/08/2022, 18:09
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022, 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/07/2022, 16:46
Juntada de Petição de petição
13/07/2022, 23:11
Juntada de Petição de especificação de provas
12/07/2022, 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022, 00:22
Publicado Intimação em 22/06/2022.
24/06/2022, 00:22
Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2022, 13:37
Recebidos os autos
19/06/2022, 13:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
19/06/2022, 11:29
Juntada de Petição de réplica
17/06/2022, 18:39
Publicado Intimação em 26/05/2022.
26/05/2022, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022, 00:18
Juntada de Petição de petição
23/05/2022, 22:41
Juntada de Petição de petição
23/05/2022, 21:28
Publicado Intimação em 02/05/2022.
02/05/2022, 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022, 00:10
Recebidos os autos
28/04/2022, 12:37
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022, 12:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
27/04/2022, 13:13
Juntada de Petição de contestação
26/04/2022, 17:36
Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022, 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022, 00:15
Expedição de Ata.
30/03/2022, 18:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
30/03/2022, 18:09
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022, 18:09
Juntada de Petição de petição
30/03/2022, 13:44
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2022, 07:49
Decorrido prazo de LAUANDA DE QUEIROZ FERREIRA CARVALHO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022, 00:17
Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
19/01/2022, 12:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022, 15:51
Expedição de Mandado.
17/01/2022, 15:49
Juntada de certidão
17/01/2022, 15:21
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
17/01/2022, 14:51
Recebidos os autos
12/01/2022, 16:42
Decisão interlocutória - indeferimento
12/01/2022, 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022, 00:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
11/01/2022, 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência