Conflito de Competência 0014367-98.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0014367-98.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

27/11/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922598/2025

29/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 922598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 013900/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CATAGUASES - MG comunicando decisão Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30020252642808)

25/09/2025, 16:11

Expedição de Ofício nº 013891/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE MURIAÉ - SJ/MG comunicando decisão Via e-mail.

25/09/2025, 16:10

Pedido não conhecido

25/09/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/01/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43318/2025

24/01/2025, 14:21

Protocolizada Petição 43318/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2025

24/01/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 210925/MG (2025/0014367-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CATAGUASES - MG SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE MURIAÉ - SJ/MG INTERESSADO: FABRICA DE MOVEIS DUARTE LTDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS - MG069991 INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Documentos

Ofício

•25/09/2025, 16:10