Recurso Especial 0701133-45.2020.8.02.0053 - STJ

Recurso Especial 0701133-45.2020.8.02.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 38063/2025 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038063 - EDcl no AgInt no REsp 2168089 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE ALAGOAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00038063/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168089/AL

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:04

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038063/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168089/AL

06/02/2025, 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47154/2025

27/01/2025, 16:51

Protocolizada Petição 47154/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 16:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 11:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 38063/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038063 - EDcl no AgInt no REsp 2168089 - Publicação prevista para 27/02/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DE ALAGOAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00038063/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168089/AL

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038063/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2168089/AL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47154/2025

Protocolizada Petição 47154/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2025

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(16)