Procedimento Comum Cível 0044042-88.2014.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0044042-88.2014.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2054242/AP (2022/0258577-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: ANDRE ROCHA - AP001660B EMBARGADO: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF011841 AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF022868 GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF062896 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2054242/AP (2022/0258577-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: ANDRE ROCHA - AP001660B EMBARGADO: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF011841 AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF022868 GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF062896 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2054242/AP (2022/0258577-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: ANDRE ROCHA - AP001660B EMBARGADO: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF011841 AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF022868 GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF062896 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

23/01/2025, 00:00

Remessa

07/02/2024, 11:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:23:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024, 08:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2024, 14:09

Certifico que, procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

24/01/2024, 14:08

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 18/08/2022 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o número AREsp nº 2191622 / AP (2022/0258577-6). ÚLTIMA FASE:01/03/2023 (13:29) CONCLUSOS PARA JULGAMENTO AO(À) MINISTRO(A) SÉRGIO KUKINA (RELATOR).

16/10/2023, 10:47

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 18/08/2022 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o número AREsp nº 2191622 / AP (2022/0258577-6).

10/07/2023, 13:43

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 18/08/2022 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o número AREsp nº 2191622 / AP (2022/0258577-6).

03/03/2023, 12:08

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 18/08/2022 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o número AREsp nº 2191622 / AP (2022/0258577-6).

08/09/2022, 13:23

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 10:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022, 09:58

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022, 11:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2191622 / AP (2022/0258577-6).

01/09/2022, 11:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

18/08/2022, 13:27

Documentos

PETIÇÃO

•19/12/2019, 14:40

PROCURAÇÃO

•19/12/2019, 14:40