Procedimento Comum Cível 0047752-82.2015.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0047752-82.2015.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/09/2025, 08:35

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2025, às 09:21:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2025, 09:21

Conclusão

22/09/2025, 09:21

3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

19/09/2025, 14:00

Certifico que faço remessa do presente processo misto ao Juizo de Origem, contendo 1(um) volume físico, com 66 folhas.

19/09/2025, 13:59

Certifico que a DECISÃO de mov.262 transitou em julgado em 13/09/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

15/09/2025, 13:14

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 269.

26/08/2025, 12:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

01/08/2025, 14:55

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/07/2025 09:31:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/07/2025, 08:52

Registrado pelo DJE Nº 000137/2025

30/07/2025, 21:05

DECISÃO (21/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2025

30/07/2025, 14:14

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/07/2025 09:31:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE Procurador Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS

30/07/2025, 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 08:48:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2025, 08:48

CÂMARA ÚNICA

21/07/2025, 12:57

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (...)

21/07/2025, 09:31

Documentos

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•23/01/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/02/2025, 00:00

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