Procedimento Comum Cível 0011481-32.2019.8.03.0002 - STJ

Procedimento Comum Cível 0011481-32.2019.8.03.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/12/2025, 09:12

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2025, às 14:53:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2025, 14:51

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

03/11/2025, 13:03

Certifico o trânsito em julgado em 21/10/2025, conforme certidão do STF anexo no mov 487.

03/11/2025, 13:02

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 08:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2025, 08:45

CÂMARA ÚNICA

31/10/2025, 12:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, assim como da Decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao Agravo Regimental n (...)

31/10/2025, 08:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2557207 - AP (2024/0026188-9), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, bem como do RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.562.775, da decisão que negou seguimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

27/10/2025, 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

27/10/2025, 08:47

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

27/10/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2557207/AP (2024/0026188-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: THIAGO LOPES RIBEIRO LEÃO - AP004978A EMBARGADO: FABIO ROCHA BRANDAO ADVOGADO: WILIANE DA SILVA FAVACHO - AP001620 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

23/01/2025, 00:00

Este movimento foi cancelado pelo movimento 486.

05/02/2024, 09:08

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2024, 09:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 08:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

25/01/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 08:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

25/01/2024, 06:01

Documentos

PETIÇÃO

•08/04/2020, 11:57

PROCURAÇÃO

•08/04/2020, 11:57

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2025, às 14:53:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Certifico o trânsito em julgado em 21/10/2025, conforme certidão do STF anexo no mov 487.

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 08:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, assim como da Decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao Agravo Regimental n (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 486.

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 08:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 08:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

Todas as movimentações(496)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2025, às 14:53:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Certifico o trânsito em julgado em 21/10/2025, conforme certidão do STF anexo no mov 487.

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 08:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, assim como da Decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao Agravo Regimental n (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 486.*

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 08:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 08:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

Este movimento foi cancelado pelo movimento 486.