Procedimento Comum Cível 0052710-14.2015.8.03.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0052710-14.2015.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/07/2025, 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 10:39:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2025, 10:39

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2025, 10:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

26/05/2025, 10:28

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 122 TRANSITOU EM JULGADO em 09/05/2025

26/05/2025, 10:26

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2025 em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000087/2025

19/05/2025, 18:02

DESPACHO (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2025

19/05/2025, 09:15

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 09:05:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2025, 09:01

CÂMARA ÚNICA

19/05/2025, 08:15

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 204 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao (...)

16/05/2025, 17:25

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2154009 - AP (2024/0236201-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

16/05/2025, 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/05/2025, 09:44

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

16/05/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2154009/AP (2024/0236201-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPÁ ADVOGADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B EMBARGADO: JUCIDEIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP001993 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•20/02/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•23/01/2025, 00:00

—