—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

DIOGO MENDONCA OLIVEIRA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DOUGLAS RAMIRES

CPF

TERCEIRO

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918079/2025

Protocolizada Petição 918079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de DOUGLAS RAMIRES (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 758876/2025

Protocolizada Petição 758876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 68741/2025

Protocolizada Petição 68741/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 67668/2025

Todas as movimentações(29)