Cumprimento de sentença 5480405-28.2019.8.09.0082 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.177,13

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Documento

22/01/2026, 23:46

Certidão Expedida

21/01/2026, 17:33

Processo Arquivado

21/01/2026, 17:33

Intimação Efetivada

21/01/2026, 12:01

Intimação Efetivada

21/01/2026, 12:01

Decisão -> Indeferimento

21/01/2026, 11:54

Intimação Expedida

21/01/2026, 11:54

Intimação Expedida

21/01/2026, 11:54

Intimação Expedida

21/01/2026, 11:54

Retificação de Classe Processual

20/01/2026, 16:23

Juntada de Documento

04/12/2025, 12:51

Ofício Efetivado

01/12/2025, 12:52

Autos Conclusos

15/10/2025, 17:01

Juntada de Documento

13/10/2025, 09:34

Ofício(s) Expedido(s)

09/10/2025, 18:06

Todas as movimentações(226)

Juntada de Documento

22/01/2026, 23:46

Certidão Expedida

21/01/2026, 17:33

Processo Arquivado

21/01/2026, 17:33

Intimação Efetivada

21/01/2026, 12:01

Intimação Efetivada

21/01/2026, 12:01

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 11:54

Decisão

•08/08/2025, 12:51

Decisão -> Indeferimento

21/01/2026, 11:54

Intimação Expedida

21/01/2026, 11:54

Intimação Expedida

21/01/2026, 11:54

Intimação Expedida

21/01/2026, 11:54

Retificação de Classe Processual

20/01/2026, 16:23

Juntada de Documento

04/12/2025, 12:51

Ofício Efetivado

01/12/2025, 12:52

Autos Conclusos

15/10/2025, 17:01

Juntada de Documento

13/10/2025, 09:34

Ofício(s) Expedido(s)

09/10/2025, 18:06

Ofício(s) Expedido(s)

09/10/2025, 18:06

Certidão Expedida

18/09/2025, 14:53

Intimação Lida

18/08/2025, 03:04

Intimação Efetivada

08/08/2025, 13:00

Intimação Efetivada

08/08/2025, 13:00

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2025, 12:51

Intimação Expedida

08/08/2025, 12:51

Intimação Expedida

08/08/2025, 12:51

Intimação Expedida

08/08/2025, 12:51

Autos Conclusos

07/08/2025, 15:02

Certidão Expedida

06/08/2025, 16:11

Intimação Lida

21/07/2025, 03:07

Intimação Efetivada

10/07/2025, 17:41

Intimação Expedida

10/07/2025, 17:34

Intimação Expedida

10/07/2025, 17:34

Certidão Expedida

10/07/2025, 17:32

Intimação Lida

30/06/2025, 03:01

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

26/06/2025, 10:12

Intimação Lida

23/06/2025, 03:21

Intimação Efetivada

20/06/2025, 11:21

Intimação Efetivada

20/06/2025, 11:21

Intimação Expedida

20/06/2025, 11:12

Intimação Expedida

20/06/2025, 11:12

Intimação Expedida

20/06/2025, 11:12

Decisão -> Indeferimento

20/06/2025, 11:12

Autos Conclusos

16/06/2025, 13:43

Juntada -> Petição

13/06/2025, 14:45

Intimação Efetivada

12/06/2025, 21:52

Intimação Efetivada

12/06/2025, 21:52

Intimação Expedida

12/06/2025, 17:39

Intimação Expedida

12/06/2025, 17:39

Intimação Expedida

12/06/2025, 17:39

Juntada de Documento

11/04/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830034/GO (2025/0000559-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MEIRE TEREZINHA MOREIRA FILGUEIRAS FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA - GO017040 AGRAVADO: ANTONIO CEZAR ALVES VITAL ADVOGADO: CINTHIA SOARES LIMA CADETE - GO051953 AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - GO031084 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MEIRE TEREZINHA MOREIRA FILGUEIRAS FIGUEIREDO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MEIRE TEREZINHA MOREIRA FILGUEIRAS FIGUEIREDO, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 07.10.2024, sendo o Agravo somente interposto em 31.10.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830034/GO (2025/0000559-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MEIRE TEREZINHA MOREIRA FILGUEIRAS FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA - GO017040 AGRAVADO: ANTONIO CEZAR ALVES VITAL ADVOGADO: CINTHIA SOARES LIMA CADETE - GO051953 AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - GO031084 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830034/GO (2025/0000559-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MEIRE TEREZINHA MOREIRA FILGUEIRAS FIGUEIREDO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE SOUZA - GO017040 AGRAVADO: ANTONIO CEZAR ALVES VITAL ADVOGADO: CINTHIA SOARES LIMA CADETE - GO051953 AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - GO031084 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Processo baixado à origem/devolvido

08/01/2025, 11:34

Processo baixado à origem/devolvido

08/01/2025, 11:34

Processo baixado à origem/devolvido

08/01/2025, 10:45

Certidão Expedida

08/01/2025, 10:45

Processo baixado à origem/devolvido

08/01/2025, 10:45

Certidão Expedida

20/12/2024, 08:22

Certidão Expedida

18/12/2024, 21:35

Prazo Decorrido

13/12/2024, 09:54

Juntada -> Petição

25/11/2024, 08:52

Intimação Lida

11/11/2024, 03:04

Intimação Expedida

01/11/2024, 16:11

Intimação Expedida

01/11/2024, 16:11

Intimação Efetivada

01/11/2024, 16:11

Recurso Inserido

01/11/2024, 16:10

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

31/10/2024, 13:53

Intimação Lida

14/10/2024, 03:04

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

07/10/2024, 13:30

Intimação Efetivada

03/10/2024, 23:38

Intimação Expedida

03/10/2024, 23:38

Intimação Efetivada

03/10/2024, 23:38

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

03/10/2024, 10:12

Autos Conclusos

02/10/2024, 07:59

Autos Conclusos

02/10/2024, 07:59

Prazo Decorrido

01/10/2024, 15:14

Juntada -> Petição

17/09/2024, 06:44

Intimação Lida

05/09/2024, 03:02

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

28/08/2024, 10:38

Intimação Efetivada

26/08/2024, 08:49

Intimação Expedida

26/08/2024, 08:49

Intimação Expedida

26/08/2024, 08:49

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

22/08/2024, 15:51

Recurso Autuado

21/08/2024, 14:53

Recurso Distribuído

20/08/2024, 15:12

Recurso Distribuído

20/08/2024, 15:12

Juntada -> Petição -> Recurso especial

20/08/2024, 15:08

Intimação Lida

05/08/2024, 03:16

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

30/07/2024, 12:10

Intimação Efetivada

26/07/2024, 16:42

Intimação Expedida

26/07/2024, 16:42

Intimação Efetivada

26/07/2024, 16:42

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

26/07/2024, 16:35

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

26/07/2024, 16:35

Intimação Lida

18/07/2024, 03:05

Intimação Efetivada

08/07/2024, 15:14

Intimação Expedida

08/07/2024, 15:14

Intimação Efetivada

08/07/2024, 15:14

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

08/07/2024, 15:13

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

05/07/2024, 19:57

Autos Conclusos

03/07/2024, 10:10

Recurso Autuado

03/07/2024, 10:09

Recurso Distribuído

02/07/2024, 18:26

Certidão Expedida

02/07/2024, 18:26

Recurso Distribuído

02/07/2024, 18:26

Juntada -> Petição

28/06/2024, 21:52

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

28/06/2024, 12:53

Intimação Expedida

06/06/2024, 13:06

Intimação Efetivada

06/06/2024, 13:06

Juntada -> Petição -> Apelação

21/05/2024, 21:19

Intimação Lida

06/05/2024, 03:08

Intimação Lida

06/05/2024, 03:08

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

25/04/2024, 19:06

Intimação Efetivada

25/04/2024, 19:06

Intimação Expedida

25/04/2024, 19:06

Intimação Efetivada

25/04/2024, 19:06

Certidão Expedida

15/04/2024, 13:18

Autos Conclusos

15/04/2024, 13:18

Intimação Lida

14/03/2024, 03:03

Certidão Expedida

05/03/2024, 17:53

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

04/03/2024, 21:38

Intimação Efetivada

04/03/2024, 21:38

Intimação Expedida

04/03/2024, 21:38

Intimação Efetivada

04/03/2024, 21:38

Autos Conclusos

04/03/2024, 17:08

Certidão Expedida

04/03/2024, 17:08

Juntada -> Petição

07/02/2024, 14:54

Intimação Lida

22/01/2024, 03:29

Juntada -> Petição

11/01/2024, 12:40

Despacho -> Mero Expediente

08/01/2024, 11:17

Intimação Efetivada

08/01/2024, 11:17

Intimação Expedida

08/01/2024, 11:17

Intimação Efetivada

08/01/2024, 11:17

Juntada -> Petição

17/11/2023, 19:11

Certidão Expedida

08/11/2023, 14:19

Autos Conclusos

08/11/2023, 14:19

Intimação Lida

06/10/2023, 03:02

Certidão Expedida

26/09/2023, 12:46

Intimação Expedida

26/09/2023, 12:46

Intimação Efetivada

26/09/2023, 12:40

Intimação Efetivada

26/09/2023, 12:40

Intimação Expedida

26/09/2023, 12:40

Despacho -> Mero Expediente

21/09/2023, 12:29

Certidão Expedida

28/06/2023, 12:03

Autos Conclusos

28/06/2023, 12:03

Documento Cumprido

20/04/2023, 13:06

Juntada de Documento

18/04/2023, 17:31

Juntada -> Petição

13/04/2023, 10:01

Intimação Efetivada

12/04/2023, 12:54

Certidão Expedida

12/04/2023, 12:54

Intimação Efetivada

03/04/2023, 12:00

Documento Expedido

31/03/2023, 13:41

Intimação Efetivada

14/12/2022, 16:10

Intimação Efetivada

14/12/2022, 15:59

Decisão -> deferimento

12/12/2022, 13:28

Autos Conclusos

24/08/2022, 18:22

Juntada -> Petição

15/08/2022, 16:35

Intimação Efetivada

10/08/2022, 16:34

Citação Não Efetivada

30/07/2022, 01:49

Citação Expedida

17/05/2022, 20:25

Juntada -> Petição

13/05/2022, 15:26

Intimação Efetivada

11/05/2022, 17:00

Certidão Expedida

11/05/2022, 16:59

Certidão Expedida

11/05/2022, 16:16

Certidão Expedida

11/05/2022, 16:07

Juntada -> Petição

11/05/2022, 13:13

Despacho -> Mero Expediente

09/05/2022, 17:26

Intimação Efetivada

09/05/2022, 17:26

Autos Conclusos

03/03/2022, 16:54

Juntada -> Petição

16/11/2021, 16:34

Intimação Efetivada

10/11/2021, 09:23

Citação Não Efetivada

17/10/2021, 13:09

Citação Expedida

04/09/2021, 20:28

Juntada -> Petição

30/08/2021, 15:35

Certidão Expedida

24/08/2021, 16:44

Intimação Efetivada

24/08/2021, 16:44

Certidão Expedida

13/07/2021, 18:01

Juntada -> Petição

12/07/2021, 12:56

Intimação Efetivada

08/07/2021, 12:09

Despacho -> Mero Expediente

07/07/2021, 16:49

Certidão Expedida

13/05/2021, 09:59

Autos Conclusos

13/05/2021, 09:59

Intimação Efetivada

03/05/2021, 16:50

Juntada de Documento

03/05/2021, 16:49

Juntada de Documento

03/05/2021, 13:40

Ofício Efetivado

15/12/2020, 14:58

Ofício(s) Expedido(s)

15/12/2020, 09:16

Documento Expedido

14/12/2020, 09:20

Intimação Efetivada

11/12/2020, 10:30

Despacho -> Mero Expediente

10/12/2020, 17:43

Juntada -> Petição

08/12/2020, 15:11

Juntada -> Petição

07/12/2020, 12:16

Certidão Expedida

30/11/2020, 14:40

Autos Conclusos

30/11/2020, 14:40

Intimação Efetivada

30/11/2020, 14:40

Intimação Efetivada

30/11/2020, 14:37

Despacho -> Mero Expediente

17/11/2020, 09:56

Autos Conclusos

29/09/2020, 11:33

Intimação Efetivada

29/09/2020, 11:32

Certidão Expedida

29/09/2020, 11:31

Juntada -> Petição

24/09/2020, 19:04

Intimação Efetivada

28/08/2020, 15:21

Citação Efetivada

28/08/2020, 15:09

Citação Não Efetivada

28/08/2020, 15:08

Juntada -> Petição -> Contestação

07/08/2020, 18:18

Juntada -> Petição

06/08/2020, 15:15

Juntada de Documento

17/07/2020, 15:07

Citação Expedida

22/06/2020, 15:19

Citação Expedida

22/06/2020, 15:09

Intimação Efetivada

25/03/2020, 13:38

Decisão -> Concessão -> Liminar

18/03/2020, 14:41

Certidão Expedida

12/02/2020, 09:14

Autos Conclusos

12/02/2020, 09:14

Intimação Efetivada

12/02/2020, 09:03

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2020, 15:51

Autos Conclusos

13/12/2019, 10:23

Juntada -> Petição

13/11/2019, 08:16

Intimação Efetivada

22/10/2019, 07:21

Decisão -> Outras Decisões

14/10/2019, 17:48

Autos Conclusos

09/10/2019, 13:11

Juntada -> Petição

02/09/2019, 15:32

Juntada -> Petição

28/08/2019, 15:38

Intimação Efetivada

20/08/2019, 13:31

Despacho -> Mero Expediente

15/08/2019, 10:30

Processo Distribuído

13/08/2019, 16:33

Autos Conclusos

13/08/2019, 16:33

Peticão Enviada

13/08/2019, 16:33

Decisão

•20/06/2025, 11:12

Decisão

•03/10/2024, 10:12

Relatório e Voto

•23/07/2024, 20:11

Ementa

•23/07/2024, 20:11

Relatório

•05/07/2024, 19:57

Sentença

•25/04/2024, 19:06

Decisão

•04/03/2024, 21:38

Despacho

•08/01/2024, 11:17

Despacho

•21/09/2023, 12:29

Decisão

•12/12/2022, 13:28

Despacho

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•07/07/2021, 16:49

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•10/12/2020, 17:43

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