Procedimento Comum Cível 5031035-83.2021.4.02.5101 - STJ

Procedimento Comum Cível 5031035-83.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2184980/RJ (2024/0445470-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO - RJ125916 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU E OUTRO(S) - PA014049 HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ062929 JOÃO MARIA PEGADO DE MEDEIROS - RJ235815 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2184980/RJ (2024/0445470-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO - RJ125916 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU E OUTRO(S) - PA014049 HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ062929 JOÃO MARIA PEGADO DE MEDEIROS - RJ235815 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2184980/RJ (2024/0445470-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO - RJ125916 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU E OUTRO(S) - PA014049 HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ062929 JOÃO MARIA PEGADO DE MEDEIROS - RJ235815 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

27/02/2023, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 27/02/2023 17:00:50)

27/02/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/01/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/01/2023, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2022, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 17:58

SENTENÇA

•26/10/2022, 08:17

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