Procedimento Comum Cível 1023423-80.2018.8.26.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 1023423-80.2018.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2589313/SP (2024/0083857-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO BERZOSA SALIBA - SP133478 BERNARDO PIMENTEL SOUZA - MG064718 JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093 CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN - SP150269 DENIS ROBERTO SOUSA - SP338384 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RAFAEL ISSA OBEID - SP204207 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2589313/SP (2024/0083857-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO BERZOSA SALIBA - SP133478 BERNARDO PIMENTEL SOUZA - MG064718 JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093 CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN - SP150269 DENIS ROBERTO SOUSA - SP338384 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RAFAEL ISSA OBEID - SP204207 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2589313/SP (2024/0083857-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO BERZOSA SALIBA - SP133478 BERNARDO PIMENTEL SOUZA - MG064718 JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA - SP165093 CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN - SP150269 DENIS ROBERTO SOUSA - SP338384 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RAFAEL ISSA OBEID - SP204207 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/11/2020, 08:33

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

12/09/2020, 19:08

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 11:32

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 11:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/09/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 18:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2020, 09:07

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/08/2020, 17:05

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 11:31

Decisão

•12/08/2020, 16:18

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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