Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2021, 12:41
Transitado em Julgado em 13/10/2020 a decisão de fls. 950/955 em atendimento ao acórdão de fls. 986/990
17/02/2021, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 775434/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
17/02/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/02/2021, 19:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0775434 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1539798 - Publicação prevista para 17/02/2021
11/02/2021, 20:30
Não conhecido o recurso de STEPHAN HARABEDIAN, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 775434/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1539798
09/02/2021, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 11:57
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 14:43
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 03/02/2021 e de término em 09/02/2021.
14/12/2020, 15:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020
14/12/2020, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/12/2020, 18:59
Incluído em pauta para 03/02/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 775434/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1539798/RJ
11/12/2020, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/12/2020, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2020 e término em 04/12/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS apresentar resposta à petição n. 775434/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 962.
07/12/2020, 14:22
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 07/10/2020 Petição Nº 775434/2020 -