Habeas Corpus 0364359-86.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0364359-86.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438260/2025

16/05/2025, 20:56

Protocolizada Petição 438260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 328479/2025 - AgRg no RE no

16/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1311)

14/05/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328479 - AgRg no RE no HC 948558 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 328479/2025

14/04/2025, 13:51

Protocolizada Petição 328479/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288910/2025

02/04/2025, 19:11

Protocolizada Petição 288910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 18:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 37815/2025 - RE

27/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037815 - RE no HC 948558 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025, 22:10

Negado seguimento ao recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Petição Nº 2025/00037815 - RE no HC 948558

23/03/2025, 22:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2025, 22:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438260/2025

Protocolizada Petição 438260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 328479/2025 - AgRg no RE no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1311)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328479 - AgRg no RE no HC 948558 - Publicação prevista para 16/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 328479/2025

Protocolizada Petição 328479/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288910/2025

Protocolizada Petição 288910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 37815/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037815 - RE no HC 948558 - Publicação prevista para 27/03/2025

Negado seguimento ao recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Petição Nº 2025/00037815 - RE no HC 948558

Todas as movimentações(46)