Apelação Cível 0257782-80.2017.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 12 Vara Faz Publica 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

OS MESMOS

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Autor

JCA-5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S.A.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DR(A). MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

OS MESMOS

Autor

JCA-5 PATRIMONIO E PARTICIPACOES S.A.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DR(A). MARCOS VINICIUS PASSARELLI PRADO

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO REBELLO HORTA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

KARINA ARAUJO GOULART

OUTROS_PARTICIPANTES

ANNA CAROLINA JAUFFRET GUILHON LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:58

Remessa

05/11/2024, 22:20

Documento

08/08/2024, 13:38

Remessa

30/07/2024, 15:39

Confirmada

26/07/2024, 16:42

Documento

25/04/2024, 12:33

Confirmada

27/03/2024, 19:31

Publicação

27/03/2024, 00:05

Documento

26/03/2024, 16:29

Documento

25/03/2024, 18:24

Conclusão

25/03/2024, 16:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2024, 23:59

Confirmada

06/03/2024, 19:39

Publicação

01/03/2024, 00:05

Inclusão em pauta

28/02/2024, 19:18

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:58

Remessa

05/11/2024, 22:20

Documento

08/08/2024, 13:38

Remessa

30/07/2024, 15:39

Confirmada

26/07/2024, 16:42

Documentos

Carimbo

•27/03/2024, 00:05

Acórdão

•25/03/2024, 18:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento

25/04/2024, 12:33

Confirmada

27/03/2024, 19:31

Publicação

27/03/2024, 00:05

Documento

26/03/2024, 16:29

Documento

25/03/2024, 18:24

Conclusão

25/03/2024, 16:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2024, 23:59

Confirmada

06/03/2024, 19:39

Publicação

01/03/2024, 00:05

Inclusão em pauta

28/02/2024, 19:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2023, 11:59

Conclusão

30/11/2023, 14:18

Mero expediente

30/11/2023, 11:47

Documento

23/11/2023, 14:26

Conclusão

14/11/2023, 15:42

Publicação

27/10/2023, 00:05

Confirmada

26/10/2023, 13:21

Documento

25/10/2023, 12:34

Documento

24/10/2023, 18:15

Conclusão

24/10/2023, 17:47

Provimento em Parte

24/10/2023, 13:30

Confirmada

06/10/2023, 16:31

Publicação

06/10/2023, 00:05

Inclusão em pauta

04/10/2023, 19:17

Retirada de pauta

14/09/2023, 18:31

Documento

11/09/2023, 11:36

Confirmada

05/09/2023, 19:37

Publicação

05/09/2023, 00:05

Inclusão em pauta

04/09/2023, 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2023, 17:51

Conclusão

10/08/2023, 18:19

Publicação

20/07/2023, 00:06

Confirmada

13/07/2023, 12:59

Confirmada

13/07/2023, 12:58

Recurso

13/07/2023, 11:30

Publicação

30/06/2023, 00:06

Conclusão

28/06/2023, 11:09

Distribuição

28/06/2023, 11:00

Remessa

27/06/2023, 15:36

Remessa

26/06/2023, 15:04

Recebimento

26/06/2023, 15:03

Despacho

•19/12/2023, 11:59

Despacho

•30/11/2023, 11:47

Carimbo

•27/10/2023, 00:05

Acórdão

•24/10/2023, 18:15

Despacho

•25/08/2023, 17:51

Carimbo

•20/07/2023, 00:06

Decisão

•13/07/2023, 11:30