Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0460295412024300000020250409143731
09/04/2025, 14:37
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 31/03/2025, para BRUNO TERRA DIAS apresentar resposta à petição n. 191678/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 58.
01/04/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 31/03/2025, para GUSTAVO MOREIRA apresentar resposta à petição n. 191678/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 58.
01/04/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 31/03/2025, para SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO apresentar resposta à petição n. 191678/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 58.
01/04/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 31/03/2025, para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 191678/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 58.
01/04/2025, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/03/2025 Petição Nº 191678/2025 -
25/03/2025, 01:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 191678/2025 - RO no AgRg no
25/03/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 191678/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)
21/03/2025, 17:00
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00191678 - RO no AgRg HD 632
21/03/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191678 - RO no AgRg no HD 632 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/03/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
HD 632/MG (2024/0460295-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG122581
IMPETRADO: GUSTAVO MOREIRA
IMPETRADO: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS
IMPETRADO: BRUNO TERRA DIAS
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Documentos
Outras Peças
•07/06/2025, 00:14
Certidão de Intimação
•07/06/2025, 00:14
01/04/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 31/03/2025, para SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO apresentar resposta à petição n. 191678/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 58.
01/04/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 31/03/2025, para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 191678/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 58.
01/04/2025, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 25/03/2025 Petição Nº 191678/2025 -
25/03/2025, 01:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 191678/2025 - RO no AgRg no
25/03/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 191678/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)
21/03/2025, 17:00
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00191678 - RO no AgRg HD 632
21/03/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191678 - RO no AgRg no HD 632 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/03/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
HD 632/MG (2024/0460295-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG122581
IMPETRADO: GUSTAVO MOREIRA
IMPETRADO: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS
IMPETRADO: BRUNO TERRA DIAS
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso ordinário em relação ao acórdão de folha 47 teve início em 24/02/2025 e término em 28/02/2025, e a petição n. 191678/2025 (RO) foi protocolizada em 09/03/2025.
11/03/2025, 14:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
11/03/2025, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
11/03/2025, 13:38
Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
10/03/2025, 18:47
Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 191678/2025
09/03/2025, 18:11
Protocolizada Petição 191678/2025 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 09/03/2025
09/03/2025, 17:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148151/2025
24/02/2025, 18:01
Protocolizada Petição 148151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HD 632/MG (2024/0460295-6)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG122581
AGRAVADO: GUSTAVO MOREIRA
AGRAVADO: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS
AGRAVADO: BRUNO TERRA DIAS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Daniela Teixeira e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ribeiro Dantas.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111978 - AgRg no HD 632 - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01111978/2024 - AgRg no HD 632/MG
18/02/2025, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 94853/2025
10/02/2025, 14:56
Protocolizada Petição 94853/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 10/02/2025
10/02/2025, 14:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/01/2025
24/01/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HD 632/MG (2024/0460295-6)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG122581
AGRAVADO: GUSTAVO MOREIRA
AGRAVADO: SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO
AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS
AGRAVADO: BRUNO TERRA DIAS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/01/2025, 00:00
Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111978/2024 - AgRg no HD 632/MG
22/01/2025, 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
13/12/2024, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1111978/2024
13/12/2024, 15:11
Protocolizada Petição 1111978/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024
13/12/2024, 14:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086543/2024
06/12/2024, 16:21
Protocolizada Petição 1086543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024
06/12/2024, 16:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024
06/12/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024, 00:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024
04/12/2024, 18:10
Extinto o processo sem resolução do mérito por
04/12/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
04/12/2024, 08:30
Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO. Processo prevento: HD 626 (2024/0417333-4)