7000063-05.2026.7.00.0000

Tribunal Pleno

Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

5 - Embargos de Declaração Criminal Nº 7000063-05.2026.7.00.0000/

RELATOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

EMBARGANTE: VALERIO MACENA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(A): EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI (OAB DF067945)

ADVOGADO(A): SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS (OAB DF059182)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar

INTERESSADO: GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR

ADVOGADO(A): JONATHAN SOARES DE ARAÚJO

Publique-se e Registre-se.

Brasília, 15 de maio de 2026.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

Presidente

Tribunal Pleno

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

4 - Embargos de Declaração Criminal Nº 7000063-05.2026.7.00.0000/

RELATOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

EMBARGANTE: VALERIO MACENA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(A): EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI (OAB DF067945)

ADVOGADO(A): SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS (OAB DF059182)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar

INTERESSADO: GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR

ADVOGADO(A): JONATHAN SOARES DE ARAÚJO

Publique-se e Registre-se.

Brasília, 13 de abril de 2026.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

Presidente