Intimação
D- Órgão
- Secretaria Judiciária
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 27565/PE)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Superior Tribunal Militar
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
1 - Agravo Interno Criminal Nº 7000201-06.2025.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Publique-se e Registre-se.Brasília, 15 de maio de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente
Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 18h00min.
26 - Agravo Interno Criminal Nº 7000201-06.2025.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): HELMAR ARAUJO MARQUES DE ALMEIDA (OAB PE027565) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Publique-se e Registre-se.Brasília, 30 de abril de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente