Processo judicial

7000235-44.2026.7.00.0000

Superior Tribunal Militar

STM

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

SIDNEI PAULO RADAELLI
Polo ativo
JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

8 set 202600:00 · há 26 dias
Intimação
D
Órgão
Secretaria Judiciária
Classe
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatário
JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR
Advogado
JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB 112128/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 7000235-44.2026.7.00.0000/DF (originário: processo nº 70007501620257000000/DF)RELATOR: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHARECORRIDO(A): JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIORADVOGADO(A): JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 38 - 08/09/2026 - Remessa ao STF Agravo
Evento 36 - 04/09/2026 - Despacho Mero Expediente Presidente ou Vice Presidente
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Agosto 20261 evento

14 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Junho 20261 evento

24 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

13 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Secretaria Judiciária
Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatário: JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR
Advogado: JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB 112128/RS)

Recurso Extraordinário Nº 7000235-44.2026.7.00.0000/DF

RECORRIDO: JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIORADVOGADO(A): JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128)

ATO ORDINATÓRIO Nº 400.***.***-35

Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário interposto pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Órgão: Secretaria Judiciária
Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatários: JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR, SIDNEI PAULO RADAELLI
Advogados: ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB 46961/RS), JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB 112128/RS), JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ (OAB 75479/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 7000235-44.2026.7.00.0000/DF (originário: processo nº 70007501620257000000/DF)RELATOR: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHARECORRENTE: SIDNEI PAULO RADAELLIADVOGADO(A): ELEANDRO PETROCELI PILAR (OAB RS46961)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ (OAB RS75479)RECORRIDO: JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIORADVOGADO(A): JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 15 - 23/06/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso Extraordinário Presidente ou Vice-Presidente

Evento 14 - 23/06/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso Extraordinário Presidente ou Vice-Presidente

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Órgão: Secretaria Judiciária
Classe: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Destinatário: JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR
Advogado: JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB 112128/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 7000235-44.2026.7.00.0000/DF (originário: processo nº 70007501620257000000/DF)RELATOR: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHARECORRIDO: JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIORADVOGADO(A): JOSIAS BASTOS FAGUNDES (OAB RS112128)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 4 - 13/04/2026 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazões

Evento 1 - 13/04/2026 - Distribuído por sorteio (Min Presidente)

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