Processo judicial

7000408-68.2026.7.00.0000

Superior Tribunal Militar

STM
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

SAMANTA FELIX GOMES DE MELLO
OAB/RJ 138888
ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO
OAB/RJ 99485

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Setembro 20263 eventos

25 set 202600:00 · há 9 dias
Intimação
D
Órgão
Secretaria Judiciária
Classe
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Destinatário
SIGILO
Advogados
SAMANTA FELIX GOMES DE MELLO (OAB 138888/RJ), ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB 99485/RJ)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
17 set 202600:00 · há 17 dias
Intimação
D
Órgão
Secretaria Judiciária
Classe
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
16 set 202600:00 · há 18 dias
Intimação
D

Documentos(0)

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Destinatário

SIGILO

Advogados

SAMANTA FELIX GOMES DE MELLO (OAB 138888/RJ), ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB 99485/RJ)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão: Tribunal Pleno
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogados: SAMANTA FELIX GOMES DE MELLO (OAB 138888/RJ), ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB 99485/RJ)

Tribunal Pleno

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2026, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

3 - Mandado de Segurança Criminal Nº 7000408-68.2026.7.00.0000/RJ

RELATOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

Publique-se e Registre-se.

Brasília, 16 de setembro de 2026.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

Presidente

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