Intimação
D- Órgão
- Secretaria Judiciária
- Classe
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA (OAB 37181/DF)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo judicial
Superior Tribunal Militar
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
3 - Apelação Criminal Nº 7000423-08.2024.7.00.0000/PR
RELATOR: Ministro CELSO LUIZ NAZARETH
REVISOR: Ministro JOSÉ BARROSO FILHO
APELANTE: VINÍCIUS DE SOUZA MELO ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA (OAB DF037181) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Publique-se e Registre-se.Brasília, 09 de outubro de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais