7000450-88.2024.7.00.0000

Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

3 - Apelação Criminal Nº 7000450-88.2024.7.00.0000/PE

RELATOR: Ministro GUIDO AMIN NAVES

REVISOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar APELADO: VALERIO MACENA DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI (OAB DF067945) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS (OAB DF059182) INTERESSADO: GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR ADVOGADO(A): JONATHAN SOARES DE ARAÚJO

Publique-se e Registre-se.Brasília, 09 de outubro de 2025.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente

Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

5 - Apelação Criminal Nº 7000450-88.2024.7.00.0000/PE

RELATOR: Ministro GUIDO AMIN NAVES

REVISOR: Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar APELADO: VALERIO MACENA DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI (OAB DF067945) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS (OAB DF59182) INTERESSADO: GERALDO SILVA LOPES JÚNIOR ADVOGADO(A): JONATHAN SOARES DE ARAÚJO

Publique-se e Registre-se.Brasília, 04 de agosto de 2025.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente