Intimação
D- Órgão
- Secretaria Judiciária
- Classe
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- ALEXANDRE AGRICO DE PAULA (OAB 215306/SP)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Superior Tribunal Militar
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
1 - Habeas Corpus Criminal Nº 7000481-74.2025.7.00.0000/RJ
RELATOR: Ministro CARLOS VUYK DE AQUINO
PACIENTE: JOÃO MARCOS DO SOUTO CARVALHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE AGRICO DE PAULA (OAB SP215306) IMPETRADO: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SÃO PAULO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Publique-se e Registre-se.Brasília, 25 de agosto de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente
Processo sigiloso
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