Intimação
D- Órgão
- Tribunal Pleno
- Classe
- AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
- Destinatários
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, ALLAN DE SANTANA PIRES
- Advogado
- DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR (OAB 79621/RJ)
Tribunal Pleno
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 29 de outubro de 2026, quinta-feira, às 18h00min.
14 - Agravo Interno Criminal Nº 7000572-33.2026.7.00.0000/DF
RELATOR: Ministro FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
AGRAVANTE: ALLAN DE SANTANA PIRES
ADVOGADO(A): DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR (OAB RJ79621)
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADOR(A): MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
Publique-se e Registre-se.
Brasília, 30 de setembro de 2026.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Presidente