Processo judicial

7000669-67.2025.7.00.0000

Superior Tribunal Militar

STM
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
OAB/RJ 247042
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
OAB/RJ 152325
EDUARDO JOSÉ DA SILVA DOMINGOS
OAB/RJ 161024

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Abril 20261 evento

24 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
Secretaria Judiciária
Classe
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Destinatário
SIGILO
Advogados
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO (OAB 247042/RJ), LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB 152325/RJ), EDUARDO JOSÉ DA SILVA DOMINGOS (OAB 161024/RJ)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Fevereiro 20262 eventos

4 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(0)

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Órgão

Secretaria Judiciária

Classe

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Destinatário

SIGILO

Advogados

JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO (OAB 247042/RJ), LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB 152325/RJ), EDUARDO JOSÉ DA SILVA DOMINGOS (OAB 161024/RJ)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

3 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: Tribunal Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Destinatário: SIGILO
Advogados: JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO (OAB 247042/RJ), LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB 152325/RJ), EDUARDO JOSÉ DA SILVA DOMINGOS (OAB 161024/RJ)

Tribunal Pleno

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de março de 2026, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

2 - Recurso em Sentido Estrito Nº 7000669-67.2025.7.00.0000/RJ

RELATOR: Ministro GUIDO AMIN NAVES

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar

RECORRIDO: GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO(A): EDUARDO JOSÉ DA SILVA DOMINGOS (OAB RJ161024)

RECORRIDO: VIVIANE DE ANDRADE AMADO

ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325)

INTERESSADO: JHONATAN COSTA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(A): JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO

Publique-se e Registre-se.

Brasília, 03 de fevereiro de 2026.

Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

Presidente

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