Intimação
D- Órgão
- Secretaria Judiciária
- Classe
- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO (OAB 50065/BA)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo judicial
Superior Tribunal Militar
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2024
Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
4 - Recurso em Sentido Estrito Nº 7000700-24.2024.7.00.0000/BA
RELATOR: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Procuradoria-Geral de Justiça Militar RECORRIDO: JOSÉ MICHAEL BEMBEM DE ANDRADE (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO (OAB BA50065)
Publique-se e Registre-se.Brasília, 07 de maio de 2025.
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA Presidente
Tribunal Pleno Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
5 - Recurso em Sentido Estrito Nº 7000700-24.2024.7.00.0000/BA
RELATOR: Ministro PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA RECORRIDO: JOSÉ MICHAEL BEMBEM DE ANDRADE (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ELIAS MACEDO DE ANDRADE FILHO (OAB BA50065)
Publique-se e Registre-se.Brasília, 05 de dezembro de 2024.
Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO Presidente