Processo judicial

0000005-16.2022.8.01.0012

Tribunal de Justiça - Acre

TJAC

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

A. N. DE A.
Polo ativo
A. N. A.
Polo passivo
M. P. DO E. DO A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

RODRIGO FERREIRA BATISTA
OAB/RO 2840
RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA
OAB/PR 42207
JOÃO MANOEL VIDAL DE SOUZA
OAB/PR 92552
MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA
OAB/AC 3886
EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA
OAB/AC 4169cpf657.***.***-87

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Setembro 20261 evento

16 set 202600:00 · há 18 dias
Intimação
D
Órgão
Vara Única - Criminal
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
A. N. A.
Advogados
MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA (OAB 4169/AC)
ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), ADV: EDILENE DA SILVA AD-VÍNCULA (OAB 4169/AC) - Processo 0000005-16.2022.8.01.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: A.N.A. - De ordem do MM. Juiz de Direito desta Unidade, Dr. Romário Divino Faria, faz-se vista à Defesa para se manifestar quanto aos Embargos de Declaração de p. 510/519, no prazo de 02 (dois) dias.

2024

1 evento

Novembro 20241 evento

22 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL22/11/2024, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: Vice-Presidência
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: M. P. DO E. DO A., A. N. DE A.
Advogados: RODRIGO FERREIRA BATISTA (OAB 2840/RO), RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA (OAB 42207/PR), JOÃO MANOEL VIDAL DE SOUZA (OAB 92552/PR)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Nº 0000005-16.2022.8.01.0012 - Apelação Criminal - Manoel Urbano - Apelante: A. N. de A. - Apelado: M. P. do E. do A. - - Com essas considerações, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça CNJ (linguagem simplificada). Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Rodrigo Faucz Pereira e Silva (OAB: 42207/PR) - Rodrigo Ferreira Batista (OAB: 2840/RO) - João Manoel Vidal de Souza (OAB: 92552/PR) - Wendelson Mendonça da Cunha