Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJAC1° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/05/2010
Valor da Causa
R$ 510,00
Órgão julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
ERNILDO PESSOA DE SOUZA
TESTEMUNHA_JUIZO
FRANCISCO PESSOA DE SOUZA
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
PAULO MICHEL SÃO JOSÉ
OAB/RO 1180·CPF·Representa: Autor
DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE 27714·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/01/2026, 14:28
Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Maria da Conceição Freire da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Em que pese a regra do artigo 518 do Código de Processo Civil, que recomenda que as questões relativas ao cumprimento de sentença PODERÃO ser arguidas
Intimação - ADV: PAULO MICHEL SÃO JOSÉ (OAB 1180/RO), ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE) - Processo 0001266-30.2010.8.01.0014 (014.10.001266-7) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa -