Revisão Criminal 1002765-49.2025.8.01.0000 - TJAC

Revisão Criminal 1002765-49.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:59

Transitado em Julgado em "data"

16/03/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:36

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

25/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Thiago Vieira de Amorim - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO Instrução Normativa n.º 01/2011, artigo 6º Por este ato, as partes ficam intimadas da decisão proferida às páginas 327/328, com a seguinte parte dispositiva: "...Diante do exposto, não conheço a presente revisão criminal, pela não juntada de comprovante do recolhimento das custas processuais ou de documentação que atestass Nº 1002765-49.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco -

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 11:33

Prorrogada a medida de proteção de Solicitação aos órgãos socioassistenciais da inclusão da vítima e de sua família nos atendimentos a que têm direito

24/02/2026, 08:50

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Thiago Vieira de Amorim - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - Com essas considerações, e com fundamento no princípio da cooperação e da primazia do julgamento de mérito, determino a intimação do patrono da parte revisionanda, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda da petição inicial, a fim de: - apresentar requerimento formal de concessão dos benefícios da justiça gratuita, juntand Nº 1002765-49.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco -

22/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 15:45

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

16/12/2025, 09:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•18/12/2025, 15:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em "data"

Expedição de Certidão.

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

Ato ordinatório

Prorrogada a medida de proteção de Solicitação aos órgãos socioassistenciais da inclusão da vítima e de sua família nos atendimentos a que têm direito

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

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