Procedimento Comum Cível 0714431-88.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 138.480,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Francisco Elizomagno Bezerra Alves - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714431-88.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Pedro Augusto Medeiros de

13/04/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

24/02/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Francisco Elizomagno Bezerra Alves - Nº 0714431-88.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Emmily Teixei

10/12/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

02/12/2025, 10:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2025, 12:01

Ato ordinatório

30/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de Apelação

25/07/2025, 11:32

Realizado cálculo de custas

10/07/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Elizomagno Bezerra AlvesB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC) - Processo 0714431-88.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pela Energisa Distribuido

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 11:54

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2025, 10:45

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2025, 10:41

Todas as movimentações(78)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Francisco Elizomagno Bezerra Alves - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714431-88.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Pedro Augusto Medeiros de

13/04/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

24/02/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Francisco Elizomagno Bezerra Alves - Nº 0714431-88.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Emmily Teixei

10/12/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

02/12/2025, 10:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 14:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2025, 12:01

Ato ordinatório

30/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de Apelação

25/07/2025, 11:32

Realizado cálculo de custas

10/07/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Elizomagno Bezerra AlvesB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC) - Processo 0714431-88.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pela Energisa Distribuido

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 11:54

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2025, 10:45

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 22:30

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisco Elizomagno Bezerra Alves - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - 1. Às fls. 136/145, foram opostos embargos de declaração com efeitos infringentes. 2. Assim, determino a intimação da parte embargada para apresentação de contrarr Intimação - ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB 5474/AC) Processo 0714431-88.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2025, 04:05

Mero expediente

28/03/2025, 10:15

Realizado cálculo de custas

25/03/2025, 13:41

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/03/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisco Elizomagno Bezerra Alves - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Modelo Padrão - Magistrado Intimação - ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB 5474/AC) Processo 0714431-88.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2025, 14:06

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2025, 20:34

Juntada de Outros Documentos

24/02/2025, 11:38

Mero expediente

22/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 11:03

Realizado cálculo de custas

28/01/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Francisco Elizomagno Bezerra Alves - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Dá as partes por intimadas, por seus advogados, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20/02/2025 às 08:00h, a realizar-se p Intimação - ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB 5474/AC) Processo 0714431-88.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 14:00

Ato ordinatório

23/01/2025, 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 08:00:00, 3ª Vara Cível.

15/01/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.

06/01/2025, 14:10

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:43

Expedida/Certificada

02/12/2024, 07:43

Decisão de Saneamento e Organização

29/11/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:10

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2024, 07:51

Expedida/Certificada

30/09/2024, 11:50

Outras Decisões

20/09/2024, 09:44

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 19:46

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:44

Expedida/Certificada

22/07/2024, 10:04

Outras Decisões

19/07/2024, 12:31

Conclusos para decisão

18/07/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 13:17

Conclusos para decisão

05/06/2024, 13:04

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 05/06/2024_hora, 3ª Vara Cível.

05/06/2024, 13:04

Infrutífera

18/04/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2024, 09:01

Expedida/Certificada

21/03/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 12:14

Ato ordinatório

21/03/2024, 12:04

Ato ordinatório

21/03/2024, 12:02

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

17/03/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2023, 08:26

Expedida/Certificada

05/12/2023, 05:28

Outras Decisões

04/12/2023, 15:16

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2023, 00:01

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 13:09

Expedida/Certificada

17/10/2023, 10:06

Outras Decisões

16/10/2023, 10:46

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 06:20

Documentos

Interlocutória

•16/10/2023, 10:46

Interlocutória

•04/12/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:04

Ata de Audiência (Outras)

•18/04/2024, 11:41

Interlocutória

•19/07/2024, 12:31

Interlocutória

•20/09/2024, 09:44

Interlocutória

•29/11/2024, 13:59

Ata de Audiência (Outras)

•22/02/2025, 16:49

CARIMBO

•24/02/2025, 20:34

Despacho

•28/03/2025, 10:15

Interlocutória

•27/06/2025, 10:45