Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700668-20.2019.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700668-20.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Jorge Pinheiro PeresB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700668-20.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Maria Jorge Pinheiro Peres contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alva

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Jorge Pinheiro PeresB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.197/199 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incor Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700668-20.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:54

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 14:37

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 14:37

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 14:37

Juntada de Ofício

12/01/2026, 13:20

Documentos

Despacho

•15/06/2019, 14:11

Interlocutória

•01/11/2019, 10:07

—

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

Arquivado Definitivamente

Expedida/Certificada

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Juntada de Ofício

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