Execução Fiscal 0804232-59.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 3.670,54

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

FRANCISCA DE SOUZA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria

24/04/2026, 12:48

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 12:47

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 12:47

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 08:57

Ato ordinatório

24/04/2026, 08:54

Recebidos os autos

12/03/2026, 07:08

Remetidos os autos da Contadoria

12/03/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 08:37

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804232-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Francisca de Souza MeloB0 - O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ajuizou ação de execução fiscal em face de Francisca de Souza Melo, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante das CDA's que instruíram a inicial (pp. 02/03). O credor trouxe aos autos a comunicação de pagamento da dívida, bem como pedido de extinção

23/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria

24/04/2026, 12:48

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 12:47

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 12:47

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 12:46

Documentos

Interlocutória

•03/11/2016, 12:29

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 11:51

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Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 08:57

Ato ordinatório

24/04/2026, 08:54

Recebidos os autos

12/03/2026, 07:08

Remetidos os autos da Contadoria

12/03/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 07:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 08:37

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804232-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Francisca de Souza MeloB0 - O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ajuizou ação de execução fiscal em face de Francisca de Souza Melo, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante das CDA's que instruíram a inicial (pp. 02/03). O credor trouxe aos autos a comunicação de pagamento da dívida, bem como pedido de extinção

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:16

Recebidos os autos

08/08/2025, 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 20:42

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição inicial

07/01/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:40

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição inicial

23/04/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:40

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:15

Mero expediente

11/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/01/2024, 14:36

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

29/11/2023, 09:41

Expedição de Carta.

30/10/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 01:14

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:36

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:35

Remetidos os autos da Contadoria

25/09/2023, 16:35

Juntada de Outros Documentos

25/09/2023, 16:29

Realizado cálculo de custas

25/09/2023, 16:27

Expedida/Certificada

22/09/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:28

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/09/2023, 14:00

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2023, 18:18

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:07

Ato ordinatório

29/03/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 12:01

Recebidos os autos

07/06/2022, 16:55

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 12:32

Conclusos para decisão

12/11/2019, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 13:06

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:55

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Expedida/Certificada

05/09/2019, 10:24

Ato ordinatório

05/09/2019, 08:05

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 07:55

Juntada de Outros Documentos

05/09/2019, 07:54

Juntada de Outros Documentos

05/09/2019, 07:54

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 11:18

Juntada de Outros Documentos

25/04/2019, 11:23

Publicado ato_publicado em 24/04/2019.

24/04/2019, 09:31

Expedida/Certificada

23/04/2019, 08:52

Ato ordinatório

11/02/2019, 15:16

Juntada de Outros Documentos

11/02/2019, 15:14

Juntada de Outros Documentos

11/02/2019, 15:10

Juntada de Outros Documentos

06/02/2019, 16:46

Publicado ato_publicado em 30/07/2018.

30/07/2018, 20:14

Expedida/Certificada

27/07/2018, 15:15

Recebidos os autos

12/07/2018, 13:24

Outras Decisões

12/07/2018, 13:24

Conclusos para decisão

16/01/2018, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 17:41

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.

05/10/2017, 14:32

Expedida/Certificada

04/10/2017, 15:49

Ato ordinatório

04/10/2017, 11:51

Juntada de Outros Documentos

04/10/2017, 11:51

Expedição de Outros Documentos.

27/04/2017, 07:37

Publicado ato_publicado em 04/11/2016.

04/11/2016, 16:30

Expedida/Certificada

03/11/2016, 16:06

Outras Decisões

03/11/2016, 12:29

Conclusos para decisão

01/11/2016, 08:37

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 17:05

Interlocutória

•12/07/2018, 13:24

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 15:16

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 08:05

Interlocutória

•07/06/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 14:01

Interlocutória

•20/09/2023, 14:00

Despacho

•11/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:36

CARIMBO

•08/08/2025, 20:42