Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJAC
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
12/01/2021
Valor da Causa
R$ 4.400,00
Órgão julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
CLAUDIA ARAUJO ARMES
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado ato_publicado em 29/04/2026.
29/04/2026, 08:46
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 09:13
Juntada de Certidão
09/04/2026, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Claudia Araujo ArmesB0 - Sentença Claudia Araujo Armes apresentou pedido de cumprimento de sentença contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o propósito de ver satisfeita dívida líquida e certa. Posteriormente sobreveio a comunicação do pagamento da dívida às fls. 125/126. Foram expedidos os al
Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700026-76.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -
07/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/04/2026, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Claudia Araujo ArmesB0 - Sentença Claudia Araujo Armes apresentou pedido de cumprimento de sentença contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com o propósito de ver satisfeita dívida líquida e certa. Posteriormente sobreveio a comunicação do pagamento da dívida às fls. 125/126. Foram expedidos os al
Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700026-76.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -
02/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2026, 09:10
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 09:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2026, 07:44
Conclusos para julgamento
27/03/2026, 13:02
Expedição de Certidão.
27/03/2026, 13:01
Publicado ato_publicado em 11/03/2026.
11/03/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Claudia Araujo ArmesB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs. 127/129), devendo, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (
Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700026-76.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -