Execução Fiscal 0709064-64.2015.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 63.199,90

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

L & J COMERCIO DE MOVEIS LTDA - INOVA INTERIORES

CNPJ

Reu

JOAO MOREIRA DE SOUZA NETO

CPF

Reu

LUCAS ARAUJO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/CE 24287·Representa: Autor

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/AC 2884·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

07/05/2026, 08:37

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 07:18

Bloqueio/penhora on line

06/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

11/03/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:28

Publicado ato_publicado em 29/12/2025.

29/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 24287/CE) - Processo 0709064-64.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1L & J Comércio de Móveis Ltda - Inova InterioresB0 - B1João Moreira de Souza NetoB0 - DESTINATÁRIOSJOÃO MOREIRA DE SOUSA NETO (CPF 630.963.311-20) e LUCAS ARAUJO DE SOUSA (CPF 041.506.081-80) FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para c

29/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/12/2025, 15:51

Expedição de Edital.

26/12/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:01

Mero expediente

27/11/2025, 21:18

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de Petição inicial

24/09/2025, 18:16

Todas as movimentações(107)

Juntada de Outros Documentos

07/05/2026, 08:37

Juntada de Outros Documentos

07/04/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 07:18

Bloqueio/penhora on line

06/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

11/03/2026, 18:30

Documentos

Despacho

•16/11/2015, 16:52

Ato Ordinatório

•03/03/2016, 09:04

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 18:28

Publicado ato_publicado em 29/12/2025.

29/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 24287/CE) - Processo 0709064-64.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1L & J Comércio de Móveis Ltda - Inova InterioresB0 - B1João Moreira de Souza NetoB0 - DESTINATÁRIOSJOÃO MOREIRA DE SOUSA NETO (CPF 630.963.311-20) e LUCAS ARAUJO DE SOUSA (CPF 041.506.081-80) FINALIDADEPelo presente edital, fica CITADO o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para c

29/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/12/2025, 15:51

Expedição de Edital.

26/12/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:01

Mero expediente

27/11/2025, 21:18

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 00:34

Juntada de Petição de Petição inicial

24/09/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:17

Ato ordinatório

18/09/2025, 12:20

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 07:02

Juntada de Outros Documentos

20/06/2025, 08:04

Juntada de Outros Documentos

20/06/2025, 08:04

Expedição de Carta.

29/05/2025, 09:18

Expedição de Carta.

29/05/2025, 09:17

Expedição de Carta.

29/05/2025, 09:13

Juntada de Outros Documentos

29/05/2025, 09:10

Juntada de Outros Documentos

26/05/2025, 08:31

Juntada de Outros Documentos

26/05/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:26

Juntada de Outros Documentos

27/02/2025, 13:32

Juntada de Outros Documentos

27/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 05:51

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 08:33

Ato ordinatório

18/01/2024, 07:21

Juntada de Outros Documentos

06/10/2023, 08:18

Expedição de Carta.

06/09/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 13:02

Outras Decisões

25/04/2022, 12:02

Conclusos para decisão

17/03/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 19:05

Ato ordinatório

04/02/2022, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 22:08

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 18:57

Mero expediente

27/08/2020, 18:10

Conclusos para decisão

07/08/2020, 15:11

Juntada de Outros Documentos

04/08/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 15:13

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 19:28

Ato ordinatório

13/04/2020, 17:22

Juntada de Outros Documentos

27/03/2020, 19:16

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 19:32

Mero expediente

29/01/2020, 11:30

Conclusos para despacho

05/11/2019, 10:13

Juntada de Outros Documentos

14/06/2019, 13:16

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 00:46

Ato ordinatório

13/05/2019, 14:25

Juntada de Outros Documentos

13/05/2019, 14:23

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 17:48

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 13:25

Mero expediente

28/08/2018, 09:32

Conclusos para despacho

08/06/2018, 16:01

Juntada de Outros Documentos

08/06/2018, 16:00

Bloqueio/penhora on line

26/02/2018, 15:52

Conclusos para decisão

05/02/2018, 13:27

Expedição de Certidão.

05/02/2018, 13:09

Expedição de Certidão.

25/10/2017, 14:49

Expedição de Edital.

28/09/2017, 08:35

Expedição de Certidão.

11/09/2017, 21:08

Juntada de Outros Documentos

05/09/2017, 16:47

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 10:18

Mero expediente

24/08/2017, 16:22

Conclusos para despacho

10/07/2017, 14:13

Expedição de Certidão.

10/07/2017, 14:08

Juntada de Outros Documentos

22/12/2016, 17:06

Juntada de Outros Documentos

14/12/2016, 17:10

Juntada de Outros Documentos

24/11/2016, 17:17

Publicado ato_publicado em 21/11/2016.

21/11/2016, 08:31

Expedida/Certificada

17/11/2016, 15:42

Somente Publicar

17/11/2016, 11:23

Ato ordinatório

11/11/2016, 12:49

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 11:14

Expedição de Certidão.

05/10/2016, 09:51

Expedição de Mandado.

26/07/2016, 16:49

Juntada de Outros Documentos

15/07/2016, 15:53

Juntada de Outros Documentos

13/07/2016, 10:13

Juntada de Outros Documentos

06/06/2016, 17:33

Publicado ato_publicado em 31/05/2016.

31/05/2016, 08:33

Expedida/Certificada

27/05/2016, 15:27

Somente Publicar

27/05/2016, 12:36

Ato ordinatório

27/05/2016, 09:40

Expedição de Certidão.

27/05/2016, 09:39

Expedição de Certidão.

11/05/2016, 14:38

Expedição de Mandado.

29/03/2016, 07:59

Juntada de Outros Documentos

21/03/2016, 08:25

Publicado ato_publicado em 04/03/2016.

04/03/2016, 08:27

Expedida/Certificada

03/03/2016, 15:41

Somente Publicar

03/03/2016, 10:10

Ato ordinatório

03/03/2016, 09:04

Expedição de Certidão.

03/03/2016, 09:03

Expedição de Mandado.

11/02/2016, 12:14

Expedição de Outros Documentos.

08/01/2016, 11:53

Mero expediente

16/11/2015, 16:52

Conclusos para despacho

14/10/2015, 14:41

Distribuído por sorteio

14/10/2015, 14:41

Ato Ordinatório

•27/05/2016, 09:40

Ato Ordinatório

•11/11/2016, 12:49

Despacho

•24/08/2017, 16:22

Interlocutória

•26/02/2018, 15:52

Despacho

•28/08/2018, 09:32

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 14:25

Despacho

•29/01/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 17:22

Despacho

•27/08/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:57

Interlocutória

•25/04/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:20

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/11/2015, 16:52

Ato Ordinatório

•03/03/2016, 09:04

Ato Ordinatório

•27/05/2016, 09:40

Ato Ordinatório

•11/11/2016, 12:49

Despacho

•24/08/2017, 16:22

Interlocutória

•26/02/2018, 15:52

Despacho

•28/08/2018, 09:32

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 14:25

Despacho

•29/01/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 17:22

Despacho

•27/08/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:57

Interlocutória

•25/04/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 12:20

Despacho

•27/11/2025, 21:18

Interlocutória

•06/04/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 08:47