Execução Fiscal 0700134-46.2023.8.01.0011 - TJAC

Execução Fiscal 0700134-46.2023.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:22

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEACB0 - EXECUTADO: B1José Alberto Bandeira de SantanaB0 - Sentença Intimação - ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0700134-46.2023.8.01.0011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cuida-se de execução de títulos executivos extrajudiciais movida pelo Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, ora credora, contra José Alberto Bandeira de Santana, ora devedor. A inicial foi recebida em

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 18:43

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEACB0 - EXECUTADO: B1José Alberto Bandeira de SantanaB0 - Sentença Intimação - ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0700134-46.2023.8.01.0011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cuida-se de execução de títulos executivos extrajudiciais movida pelo Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, ora credora, contra José Alberto Bandeira de Santana, ora devedor. A inicial foi recebida em

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 30/12/2025.

30/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEACB0 - EXECUTADO: B1José Alberto Bandeira de SantanaB0 - Sentença Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700134-46.2023.8.01.0011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cuida-se de execução de títulos executivos extrajudiciais movida pelo Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, ora credora, contra José Alberto Bandeira de Santana, ora devedor. A inicial foi recebida

30/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/12/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 09:07

Documentos

Interlocutória

•06/05/2023, 12:25

Despacho

•19/04/2024, 09:32

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 30/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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