Execução Fiscal 0700521-82.2023.8.01.0004 - TJAC

Execução Fiscal 0700521-82.2023.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: LBS Souza Industria Importação e Exportação de Telhas Eireli - 3. Assim, a fim de evitar eventuais nulidades, à Subsecretaria de Gestão de Feitos para que providencie a intimação da Apelada para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de quinze dias. 4. Vinda a resposta ou findos os prazos, à conclusão. 5. Nº 0700521-82.2023.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Alberto Tapeocy N

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: LBS Souza Industria Importação e Exportação de Telhas Eireli - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra Nº 0700521-82.2023.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia -

08/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/08/2025, 20:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/08/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 20:57

Mero expediente

18/08/2025, 13:35

Conclusos para despacho

24/07/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição inicial

24/07/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:50

Documentos

Despacho

•11/07/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:07

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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