Execução Fiscal 0801405-65.2022.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0801405-65.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:36

Ato ordinatório

22/04/2026, 12:36

Processo Reativado

13/03/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Maria Marnizia Ferreira da Silva - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0801405-65.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, rejeito a preliminar de nulidade por decisão surpresa e, no mérito, dou provimento ao recurso, para cassar a sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo a quo para regular prosseguimento do feito. Sem custas e sem honorários. Fica o apelante intimado para que informe sobre eventual dispensa do prazo recursal, visan

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Maria Marnizia Ferreira da Silva - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000019571, com 4 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0801405-65.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 09:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição inicial

10/03/2025, 11:02

Documentos

Despacho

•13/10/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:53

—

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

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