Procedimento Comum Cível 0700015-84.2025.8.01.0021 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700015-84.2025.8.01.0021 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Indeferida a petição inicial

27/04/2026, 20:40

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:34

Ato ordinatório

11/03/2026, 13:31

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1James Jardeson Belfort da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessãoos benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos ele Intimação - ADV: JOSY KYLLANA AZEVEDO SANTOS SILVA (OAB 21462/MA) - Processo 0700015-84.2025.8.01.0021 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

15/01/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 13:10

Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:40

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1James Jardeson Belfort da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessãoos benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos ele Intimação - ADV: JOSY KYLLANA AZEVEDO SANTOS SILVA (OAB 21462/MA) - Processo 0700015-84.2025.8.01.0021 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 10:40

Outras Decisões

19/12/2025, 18:21

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:35

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2025, 07:49

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/10/2025, 07:49

Documentos

Interlocutória

•19/12/2025, 18:21

CARIMBO

•27/04/2026, 20:40

—

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Recebido pelo Distribuidor

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

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